Política de Privacidade
Como a Plataforma Luto trata dados de conta, aprendizagem, comunidade, pagamentos e segurança.
Quem trata os dados
Responsável: Grupo Braga e Biano
Contato do controlador: privacidade@alvarobiano.com.br
Finalidades e bases legais
| Tratamento | Finalidade | Base principal |
|---|---|---|
| Conta, autenticação, checkout, acesso comprado, progresso e suporte ligado à compra | Criar e proteger a conta, contratar, entregar conteúdo, registrar aprendizagem e atender o comprador. | Execução de contrato e procedimentos preliminares relacionados ao contrato. |
| Pagamentos e registros fiscais/contábeis | Reconciliar pagamento, cumprir deveres legais e manter prova da relação comercial. | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos quando necessário. |
| Segurança, antifraude, abuso e auditoria operacional | Proteger contas, plataforma, usuários e integridade das operações. | Legítimo interesse, com necessidade, proporcionalidade, minimização e controle de acesso. |
| Comunidade e moderação | Permitir participação, receber denúncias, moderar violações e preservar evidências necessárias. | Execução do serviço contratado e legítimo interesse na segurança e integridade da comunidade. |
| Analytics não essencial | Medir uso e melhorar a experiência sem ser necessário à prestação principal. | Consentimento prévio, específico, versionado e revogável. |
Retenção e descarte
| Categoria | Prazo/regra operacional |
|---|---|
| Sessões autenticadas | Até 7 dias, com expiração por 12 horas de inatividade. |
| Diagnósticos técnicos minimizados | 90 dias. |
| Eventos de analytics consentidos | 13 meses; o consentimento expira em 6 meses e precisa ser renovado. |
| Moderação e auditoria de autenticação/administração | 2 anos. |
| Consentimentos negados ou revogados, solicitações LGPD concluídas/rejeitadas e incidentes encerrados | 5 anos. |
| Checkout abandonado e PII de pedido não pago | 90 dias. |
| Conteúdo comunitário removido, ocultado ou excluído | Anonimização após 30 dias, preservada apenas a evidência necessária. |
Obrigação legal, exercício regular de direitos ou legal hold pode suspender o descarte somente no escopo necessário. Encerrada a exceção, a regra ordinária volta a valer.
Cookies e analytics
Analytics não essencial fica desligado por padrão. A coleta só começa depois de consentimento explícito para a versão vigente. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento e a revogação bloqueia novas coletas. Cookies estritamente necessários à segurança, sessão e funcionamento podem ser usados independentemente desse consentimento quando indispensáveis ao serviço.
Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio, eliminação quando aplicável, portabilidade nos termos regulamentares e revogação de consentimento. Exportação e encerramento de conta exigem sessão autenticada, senha atual e TOTP quando o MFA estiver ativo. Divergências de identidade ou pedidos de maior risco seguem para revisão manual pelo responsável de privacidade.
Responsável: Grupo Braga e Biano
Contato do controlador: privacidade@alvarobiano.com.br
Fornecedores e infraestrutura comprovados
A operação atual prevê Mercado Pago para pagamentos, SMTP da Hostinger para e-mails transacionais, Hostinger para hospedagem/infraestrutura e MySQL como tecnologia de banco de dados sob controle da plataforma. Cada serviço recebe apenas os dados necessários à função correspondente e permanece sujeito a configuração, contrato e controles próprios.
Exclusão, backups e restauração
Backups históricos não são reescritos individualmente para apagar um registro. Exclusões e anonimizações geram tombstones/ledger; se um snapshot for restaurado, esses tombstones são reaplicados antes de a base restaurada poder voltar ao serviço. A rotação técnica mantém 7 cópias diárias, 4 semanais e 6 mensais, sujeita às exceções legais documentadas.
Incidentes de segurança
Incidentes são triados, contidos, investigados e registrados. Quando puderem acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a regra operacional adota comunicação à ANPD e aos titulares em até três dias úteis, ressalvada legislação específica. O registro do incidente é mantido por pelo menos 5 anos.
Encarregado e canal de privacidade
O canal público de privacidade é privacidade@alvarobiano.com.br. A plataforma não publica o nome de um encarregado sem ato formal de designação. Caso o controlador se enquadre em hipótese de dispensa aplicável a agente de tratamento de pequeno porte, este canal permanece disponível aos titulares e à ANPD.
Comunidade e denúncias
Conteúdo da comunidade pode ser denunciado pelos controles internos e pelo canal externo. As denúncias entram em fila de moderação com acesso restrito e decisão registrada.
Consulte também os Termos da Comunidade.
Responsável: Grupo Braga e Biano
Canal externo de denúncia: privacidade@alvarobiano.com.br